Vigente a partir de 01/07/2025 – última atualização: 07/07/2025

1. Promotora

Empire Pet (“Promotora”), inscrita no CNPJ 09.579.781/0002-76, realiza a presente ação promocional em parceria com Farmina Pet Foods Brasil Ltda. (“Parceira”).

2. Período de participação

• Início: 01 de julho de 2025

• Término: 30 de novembro de 2025, às 23h59 (horário de Brasília)

3. Área de abrangência

Todo o território nacional brasileiro.

4. Elegibilidade

1. Podem participar pessoas físicas, residentes e domiciliadas no Brasil, com idade mínima de 18 anos, que estejam com CPF regular.

2. Não podem participar: funcionários da Promotora, da Parceira, de suas agências envolvidas, bem como seus cônjuges e parentes em até 2.º grau.

5. Produto participante

Qualquer ração da linha N&D Farmina (todas as apresentações e sabores).

6. Como participar e geração de cupons

7. Prêmio

8. Apuração do sorteio

• Data da apuração: 13/12/2025, às 15h, na Empire Pet Matriz (endereço: Rodovia MG-05, 837, Bairro Goiânia, CEP 31950000, Belo Horizonte, MG)

• O sorteio será realizado presencialmente, em urnas transparentes, com livre acesso a qualquer interessado.

• O cupom sorteado passará por auditoria de:

  1. Legibilidade e completude das informações;

  2. Conformidade da compra (nota fiscal em nome do participante, produto participante e dentro do período promocional).

• Caso o cupom seja invalidado, será realizado novo sorteio até a validação de um ganhador.

9. Divulgação do resultado

• Publicação no site www.empirepet.com.br e redes sociais da Empire Pet até 19/12/2025.

• O contemplado será contatado por telefone e/ou e‑mail em até 48 h. Caso, após 3 tentativas em 7 dias, não haja retorno, o prêmio passará ao 1.º suplente sorteado.

10. Entrega do prêmio

• Entrega presencial na Empire Pet Matriz ou envio gratuito via transportadora para o endereço informado.

• O ganhador deverá apresentar documento oficial com foto e assinar Recibo de Entrega e Quitação.

11. Impostos e despesas

• Todos os tributos incidentes sobre o prêmio serão recolhidos pela Promotora, conforme legislação vigente.

• Deslocamentos, upgrade de modelo ou acessórios adicionais são de responsabilidade do ganhador.

12. Cessão de imagem e dados

Com a adesão à campanha, o participante autoriza, sem ônus, o uso de seu nome, voz e imagem para divulgação do resultado, por até 12 meses após a apuração, em qualquer meio de comunicação.

13. Proteção de dados pessoais

Os dados coletados serão tratados exclusivamente para execução e comprovação desta promoção, conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD), sendo eliminados após o prazo legal de guarda.

14. Disposições gerais

1. A simples participação implica ciência e aceitação total das regras.

2. Cupons rasurados, ilegíveis, em fotocópia ou fora do período não terão validade.

3. Dúvidas devem ser dirigidas ao SAC Empire Pet: (31) 3486-4744 ou sac@empirepet.com.br.

4. Quaisquer casos omissos serão decididos pela Promotora, respeitada a legislação aplicável.

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